DIREITOS DA CRIANÇA!!!!

Bom, começo dizendo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  completou em julho 20 anos de existência. Digo que o documento foi um dos primeiros avanços na história de crianças e adolescentes, de 12 a 18 anos, ao reconhecê-los como cidadãos de direitos. A declaração dos direitos da criança foi baseada nos direito  humanos o tem dez (10) princípios que devem ser respeitados por todos para que as crianças possam viver com dignidade

Direitos Básicos: entre seus princípios, fica assegurado que nenhuma  criança seja discriminada por raça, língua, religião, pais de  origem, cor, sexo, classe social ou riqueza. Toda criança tem direito a ser cidadão de um país, com um nome e uma nacionalidade. As crianças tem direito a crescer com saúde, direito a habitação, recreação, alimentação e  assistência medica, além e crescer em um ambiente de amor, segurança e compreensão. Toda criança tem  direito de receber educação primaria gratuita, e de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver suas habilidades. E como brincar é um jeito gostoso de aprender, as crianças também tem todo o direito de brincar e se divertir. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde. A criança e o adolescente tem direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para ao exercício da cidadania e qualificação para o trabalho com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e de ser respeitado por seus educadores, ok?

Prioridade: seja em uma emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber proteção e socorro dos adultos.  As Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais. A garantia de prioridade de recursos nas áreas relacionadas com a proteção a infância e a juventude.

O trabalho infantil: digo que nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima de 16 anos, nem será levada a fazer atividades que prejudiquem sua saúde, educação, e desenvolvimento.

Concluo dizendo que dados da Pesquisa  Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2008, mostraram que ainda existem 4.8 milhões de crianças e adolescentes, entre (5) cinco e 17 anos trabalhando no Brasil, ok?

Minha reflexão é que não é só dar presente para  as crianças no dia 12 de outubro, temos que respeitar esse ser que vem ao mundo, pois é frágil e inocente, ok?

PORTANTO, deixo aqui algumas medidas para garantir o direito infantil:

- toda a criança tem direito a atenção e ao amor, todas as crianças são iguais. - toda a criança tem direito a uma boa alimentação e saúde; - toda a criança tem direito ao lazer e de ir a escola; -nenhuma criança deve ser vítima de abuso sexuais; - toda a criança pode se expressar livremente; - toda a criança pode praticar sua religião; nenhuma criança deve ser explorada pelo trabalho; - e deve ser dados prioridade às crianças portadoras de deficiência, ok?

OBSERVAÇÃO:  ESPERO QUE O PRESIDENTE ELEITO NESTE SEGUNDO TURNO TRATE ESTA SITUAÇÃO, DAS CRIANÇAS CARENTES, DO NOSSO BRASIL.

Adalberto do E. S. Alves – professor e pedagogo – 11 de outubro de 2010.