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sexta-feira, 18 de junho de 2010

FICHA LIMPA - VALE JÁ NESTA ELEIÇÃO, SERÁ???!!!!

Bom, começo dizendo caros colegas verdes, que finalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cumpriu o seu papel.. Não tardou a decidir, o que fez na ultima-quinta-feira passada, que a chamada Lei da Ficha Limpa, há pouco sancionada pelo presidente Lula, valerá pra as eleições de outubro deste ano. Em conseqüência, um grande número de pré-candidatos, a cargos parlamentares, principalmente, fica impedido de participar da disputa. Isto porque a referida lei torna inelegíveis as pessoas que tenham sido condenadas judicialmente por sentenças colegiadas, isto é, por mais de um juiz, mas era omissa no que respeita ao inicio de sua vigência. O entendimento do TSE, de que as novas regras já prevalecem, representa uma efetiva contribuição para a elevação do nível ético dos participantes da vida pública brasileira. Convém ressaltar que os atingidos pela medida tenham direito de recorrer do veto a uma instância também colegiada, a qual terá curto prazo para esclarecer em definitivo a situação. Falo que, entretanto, a alta corte terá ainda de dirimir uma última questão relevante; se a lei alcança políticos condenados anteriormente, ou só aquele que foram após a sua promulgação. O presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandrowski, prometeu, porém que esse aspecto terá igualmente rápida deliberação. Digo que a lei da ficha limpa não vai acabar com a corrupção, ou com outros vícios e deslizes comuns nos governos e nos legislativos do país, mas não há dúvida de que significa um avanço. Ao alijar do processo eleitoral, elementos que a justiça já declarou inidôneos reduzem ao menos em tese, o contingente de aproveitadores e oportunistas que, através das eleições, buscam o poder não para servirem ao País, ao estado ou aos municípios, nas a si mesmos e, com tal, merece firme repúdio e precisam ser afastados da nossa cena pública, para dar lugar a outros que se disponham realmente a trabalhar em prol das causas coletivas. Concluo que, embora exista quem não creia os eternos desiludidos, a gente assim! Cabe ao eleitor identificá-los e prestigiá-los com o que valorizará seu voto em seu próprio benefício. Defino dizendo que é importante destacar que a lei da ficha limpa resultou de um projeto de incitativa popular, ao qual aderiram 1, 6 milhões de brasileiros que obtiveram do Congresso sua aprovação e, por fim a sanção presidencial sem qualquer alteração. É a prova de que a mobilização da sociedade continua sendo um instrumento fundamental para a melhoria dos nossos usos e costumes políticos. Pena que não seja utilizado com mais freqüência, ok? Minha reflexão é que a lei aí está e vamos ver como funcionará na prática. Os recursos, por exemplo, terão de ser julgados com celeridade, o que alguns setores temem que não vá ocorrer, com o processo tramitando por meses, e até anos, nos tribunais. Defino, dizendo que, é o que não pode acontecer, pois, se for, a lei cairá no descrédito! Pensem nisso e as eleições estão chegando!!!!


Adalberto do E. S. Alves – professor e pedagogo – 18 de junho de 2010.

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