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quarta-feira, 16 de junho de 2010

REGRAS ELEITORAIS É “FAZ DE CONTA”!!

Bom começo dizendo que não há erro em dizer que o calendário eleitoral brasileiro tem uma fase surrealista, escorada na legislação em vigor, e estamos agora bem dentro dela, e de sua hipocrisia. Falo que é quando já existem candidatos, que devem ser chamados de pré-candidatos, mas que oficialmente não são ainda candidatos e, portanto, não podem fazer campanha, ok, Entretanto, eles não fazem outra coisa, e a justiça eleitoral, sempre que julga que a campanha está indo longe demais, a única providencia que pode tomar é aplicar multas aos candidatos que não são candidatos ou aos seus patronos ou padrinhos, ok? Digo que este período vai praticamente desde a data limite de desincompatibilização, no inicio de abril, até o final de junho, ao término das convenções partidárias que sancionam formalmente os nomes dos concorrentes, os quais a população está farta de saber que vão disputar as eleições. A partir daí eles podem fazer campanha nos moldes tradicionais, com visitas, comícios, discursos e outros atos de praxe. Ok? No fundo uma grande encenação, que em nada contribui para a melhoria do processo eleitoral ou para o aperfeiçoamento dos nossos costumes políticos. Por isso, bom seria que, passado o pleito deste ano, o Congresso Nacional examinasse o assunto, para estabelecer um novo e racional regulamento das campanhas eleitorais, ok? Concluo que há poucos dias, por exemplo, a ex- Ministra Dilma Rousseff esteve em Santos e em Cubatão, onde cumpriu intenso programa de contatos com representantes de diversas áreas, e deu declarações sobre variados assuntos nacionais, importantes ou não. Está claro que ela, já sem nenhum cargo público, veio aqui com o único e exclusivo objetivo de fazer campanha, como candidata ou pré-candidata presidencial do PT. A nosso ver, não há desrespeito a Lei em sua conduta. O jogo eleitoral se desenvolve assim, nas nações democráticas. O mesmo vale para a ida, também recente, do ex-governador José Serra (PSDB) a Santa Catarina, para participar da conferência de uma das maiores seitas evangélicas do país. Como o tucano anteriormente jamais demonstrou qualquer afinidade com a orientação espiritual dessa comunidade religiosa, fica evidente que ele foi lá apenas e tão somente atrás dos votos dos crentes. Não cometeu crime algum. Minha reflexão é que as campanhas necessitam de regras severas para coibir os abusos e é indiscutível no congresso e na justiça eleitoral existem especialistas na matéria, a quem caberia propor mudanças nas normas atuais a fim de escoimá-las de seus dispositivos inúteis ou equivocados, não raros até ridículos e adaptá-las à nossa realidade política, sempre com a preocupação de manter a lisura das práticas eleitorais. Defino dizendo que, é a solução a ser adotada sem espaço para interpretações dúbias ou para a rotina de “Faz de Conta” que hoje caracterizam as preliminares das nossas eleições. Ok?
PARA REFLETIR!!

Adalberto E. S. Alves – professor e pedagogo – 24 de maio de 2010.

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