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segunda-feira, 2 de junho de 2014


O Globo tem medo da democracia

Altamiro Borges, Blog do Miro 

"Na quinta-feira (26), a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que torna obrigatória a realização de consultas públicas para ouvir a sociedade sobre temas decisivos para os rumos do país. A medida, que faz parte da intitulada “Política Nacional de Participação Social (PNPS)”, é um passo importante para ampliar os mecanismos de democracia participativa no Brasil. De imediato, a oposição direitista rechaçou a iniciativa. Coube, porém, ao jornal O Globo – o mesmo que apoiou o golpe militar e a sanguinária ditadura – a crítica mais raivosa à medida democratizante. Em editorial publicado neste sábado, o diário afirma, na maior caradura, que o “decreto agride a democracia representativa”.

O decreto prevê várias formas de participação política da sociedade: conselhos, conferências, audiências, ouvidorias, fóruns, mesas de diálogo, comissões especiais, ambientes virtuais e consultas públicas. Ele fixa que todos os “órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta” realizem consultas visando “consolidar a participação social como método de governo” e aprimorar “a relação do governo com a sociedade”. Pelo decreto, caberá à Secretaria-Geral da Presidência da República orientar a implantação da PNPS. Ele garante que todo cidadão poderá participar desses formatos de diálogos, “além de movimentos sociais, institucionalizados e não institucionalizados”.

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